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Módulo 7
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA ERA TECNOLÓGICA
Modalidade: Cursos mediados por meio de plataforma virtual, em tempo real e a distância.
Carga Horária: 15 horas/aula virtuais ao vivo (5 aulas de 3h cada);
10 horas de workshop prático (2 dias de duração).
Público-alvo
Magistrados, membros do Ministério Público, advogados e estudantes de Direito em geral.
Programa
Coordenação Acadêmica
Prof. Alexander Véras Vieira
Prof. Francisco de Assis Machado Cardoso
Prof. Marcelo Pasqualetti
Apresentação
O efetivo combate à atuação das organizações criminosas tem se demonstrado um dos grandes desafios a serem enfrentados pelos órgãos que atuam na seara da persecução criminal. Nesse contexto, o desenvolvimento de mecanismos específicos de atuação, com a aplicação de metodologia voltada à realização de investigações financeiras paralelas se reveste de extrema importância. Partindo-se do pressuposto que o propósito específico de atuar do crime organizado é a obtenção de lucro mediante o acesso às vantagens financeiras ilícitas, derivadas da prática de infrações penais, nada mais lógico do que focar a atuação repressiva estatal na realização de investigações financeiras em relação aos recursos ilícitos movimentados pelas organizações criminosas.
Por outro lado, é inegável que o surgimento de novas tecnologias financeiras, como a Blockchain e os próprios Criptoativos, aumentam ainda mais esse desafio, permitindo que grupos criminosos explorem esse mercado ao realizar operações com criptomoedas, visando a ocultar e dissimular a origem, movimentação e propriedade de tais valores.
Por tais razões, torna-se indispensável o efetivo estudo do tema, não apenas em relação aos mecanismos de adoção de investigações financeiras paralelas, como também, das novas tecnologias financeiras atualmente existentes e que podem ser utilizadas por organizações criminosas. Além disso, a especialização abrangerá conceitos necessário acerca do funcionamento do sistema preventivo antilavagem de dinheiro de nosso país, a normativa internacional aplicada e o papel dos órgãos e instituições envolvidas em todo esse processo.
Objetivo
O curso de especialização em Investigação Criminal na Era Tecnológica tem por principal objetivo preparar os membros e o quadro de apoio do órgão/instituição parceira os desafios apresentados na atuação de enfrentamento às novas formas de criminalidade, mediante o estudo de mecanismos que possibilitem a aplicação efetiva de investigações financeiras paralelas em investigações criminais, apresentando os conhecimentos necessários acerca de novas tecnologias existentes – tais como a Blockchain e os Criptoativos -, que vem sendo usualmente exploradas pelo crime organizado quando da prática de infrações penais.
Coordenação e Corpo Docente
- Dr. Alexander Véras Vieira é Promotor de Justiça do MPRJ. Mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade, e Especialista no combate ao Crime Organizado e Terrorismo pela Universidade de Salamanca/Espanha. Ex-major da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Professor do IERBB/MPRJ e do IBMEC.
- Dr. Marcelo Pasqualetti é Especialista em Análise de Ameaças Criminais Contemporâneas pela Universidade de Paris II (Pantheon/Assas)/França e Agente da Polícia Federal com larga experiência em Inteligência e Investigações Complexas, tendo, inclusive, atuado no caso Marielle Franco, em apoio ao Ministério Público. Foi Adido Ajunto, por dois anos, na Embaixada do Brasil na França. Além disso, exerceu a Coordenação da Representação do Superior Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro.
- Dr. Francisco de Assis Machado Cardoso é Promotor de Justiça do MPRJ. Mestre em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Carlos III de Madrid. Especialista no combate ao Crime Organizado e Terrorismo pela Universidade de Salamanca/Espanha, e em Investigações Financeiras e Ilícitos Fiscais pela OECD Academy/Guardia di Finanza. Autor de obras jurídicas e Professor convidado do IERBB/MPRJ e da EMERJ – Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Colaborador para assuntos Antilavagem de Dinheiro e Contra o Financiamento do Terrorismo para o Grupo de Atuação Financeira da América Latina – GAFILAT, e para o Banco Mundial (The World Bank), tendo atuado como especialista jurídico e de law enforcement nos processos de avaliações mútuas e de avaliações nacionais de risco em diversos países da América Latina e África.
- Cristian Benito é educador financeiro. CEO da V12 Educação Financeira. Graduado em Engenharia Mecânica e possui mais de 21 anos trabalhando como gerente executivo de uma grande montadora internacional. Ainda, possui especializações no MIT – Massachussets Institute of Technology/USA e em outras instituições internacionais.
- Dr. João Bonvicino é advogado com mais de 13 anos de experiência na condução de investigações públicas e privadas. Em sua carreira atuou na área governamental, com consultoria internacional, terceiro setor e advocacia especializada na matéria de compliance e investigações. Conduz trabalhos complexos envolvendo investigações privadas, tais como investigações corporativas multijurisdicionais, shadow investigation, eDiscovery, investigações antitruste, antifraude e anticorrupção. Atua, ainda, na elaboração e revisão de programas de compliance e integridade corporativa, condução de diligências anticorrupção e risk assessment.
- Dr. Bernardo Machado Mota é Diretor de Commerce Global da AML Risco Reputacional e sócio-fundador da Ágama Business Training. Presidente do Instituto de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (IPLD). Especialista Internacional com mais de 20 anos de experiência internacional em PLD/FT. Perito avaliador certificado em avaliações de diversos países, com atuação no assessoramento e assistência técnica a governos e ao setor privado. Consultor Externo do FMI, Banco Mundial, UNODC, OEA, GAFI, GAFILAT, Grupo de Egmont, dentre outros. Atuou como chefe da delegação brasileira junto ao GAFI e GAFILAT.
- Dr. Walter Capanema é advogado, consultor e professor. Coordenador-geral e Professor da Pós Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ. Coordenador-geral e Professor dos cursos de extensão Direito Eletrônico e Proteção de Dados e as Novas Tecnologias da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenador de Prerrogativas de Processo Eletrônico e de Inteligência Artificial da OAB/RJ. Diretor de Ensino da Smart3.
Certificado
Ao ser aprovado nas aulas e no workshop, você terá direito à dois certificados digitais, em níveis de especialização, estando a obtenção destes condicionada a 75% (setenta e cinco por cento) de presença do participante às aulas lecionadas a distância e à presença no workshop.
Ao final de todas as disciplinas, seus certificados são emitidos automaticamente e enviados para seu endereço cadastrado.
O prazo de entrega está regido por regulamento.
Investimento
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