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Módulo 1
CRIMINALIDADE ORGANIZADA E TRÁFICO DE DROGAS
Modalidade: Cursos mediados por meio de plataforma virtual, em tempo real e a distância.
Carga Horária: 24 horas/aula (8 aulas de 3h cada).
Público-alvo
Magistrados, membros do Ministério Público, advogados e estudantes de Direito em geral.
Programa
Coordenação Acadêmica
Prof. Alexander Véras Vieira
Prof. Francisco de Assis Machado Cardoso
Apresentação
O enfrentamento às organizações criminosas tornou-se um dos principais desafios para os órgãos que atuam na área de investigação criminal. A cada dia, o crime organizado tem buscado novas formas d atuação, inovando nas metodologias de captação de recursos e de expansão de suas atividades. Como verdadeiras empresas, possuem estrutura organizacional muito bem delimitada, com a atribuição de funções para cada um de seus membros e nítida divisão de suas atividades operacionais. Na verdade, atuam diretamente em busca do lucro, a mola propulsora de suas atividades.
Com efeito, as organizações criminosas encontraram no tráfico de drogas uma importante fonte de receitas, efetuando o domínio de comunidades e difundindo uma ideologia de facção, com simbologias e formas de atuação muito peculiares. Além disso, verifica-se que a expansão das atividades das organizações criminosas vinculadas ao tráfico de drogas se dá mediante a imposição do terror, com códigos de conduta próprios e a proliferação da prática de demais infrações penais nas áreas dominadas pelas facções criminosas.
Nesse contexto, surge a iniciativa deste curso de especialização, que tem por finalidade precípua estudas as origens, formas de atuação e recursos operacionais empregados pelas principais facções criminosas de nosso país. Além disso, pretende-se estudar os seus meios de captação de vantagens financeiras e as metodologias por elas adotadas para a ocultação e dissimulação de recursos. De igual forma, efetuar-se-á a análise da atuação do crime organizado no âmbito do sistema prisional, demonstrando-se a utilidade da aplicação das operações de inteligência como ferramenta auxiliar à atividade de investigação criminal. Por fim, será efetuada a análise das origens, formas de atuação e de captação de recursos por parte das milícias, novo fenômeno criminal que tem se apresentado como um verdadeiro desafio na área de segurança pública em nosso país.
Objetivo
O curso de especialização em Criminalidade Organizada e Tráfico de Drogas tem por principal objetivo efetuar os estudos das formas de atuação do crime organizado em nosso país, notadamente no que se refere às organizações criminosas que atuam na exploração do tráfico de substâncias entorpecentes. Além disso, pretende-se disponibilizar aos participantes conhecimentos práticos relacionados às formas de investigação de ilícitos penais praticados no âmbito de atuação das organizações criminosas e às metodologias adotadas para a ocultação e dissimulação dos recursos ilícitos por elas captados.
Coordenação e Corpo Docente
- Dr. Alexander Véras Vieira é Promotor de Justiça do MPRJ. Mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade, e Especialista no combate ao Crime Organizado e Terrorismo pela Universidade de Salamanca/Espanha. Ex-major da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Professor do IERBB/MPRJ e do IBMEC.
- Dr. Francisco de Assis Machado Cardoso é Promotor de Justiça do MPRJ. Mestre em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Carlos III de Madrid. Especialista no combate ao Crime Organizado e Terrorismo pela Universidade de Salamanca/Espanha, e em Investigações Financeiras e Ilícitos Fiscais pela OECD Academy/Guardia di Finanza. Autor de obras jurídicas e Professor convidado do IERBB/MPRJ e da EMERJ – Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Colaborador para assuntos Antilavagem de Dinheiro e Contra o Financiamento do Terrorismo para o Grupo de Atuação Financeira da América Latina – GAFILAT, e para o Banco Mundial (The World Bank), tendo atuado como especialista jurídico e de law enforcement nos processos de avaliações mútuas e de avaliações nacionais de risco em diversos países da América Latina e África.
- Cel. Mário Sérgio de Brito Duarte é Coronel da Reserva e ex-Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE). Responsável pela implantação do Programa de Pacificação das favelas cariocas, incluindo a retomada do Complexo do Alemão. Professor universitário.
- Dr. Marcelo Pasqualetti é Especialista em Análise de Ameaças Criminais Contemporâneas pela Universidade de Paris II (Pantheon/Assas)/França e Agente da Polícia Federal com larga experiência em Inteligência e Investigações Complexas, tendo, inclusive, atuado no caso Marielle Franco, em apoio ao Ministério Público. Foi Adido Ajunto, por dois anos, na Embaixada do Brasil na França. Além disso, exerceu a Coordenação da Representação do Superior Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro.
- Cel. Pedro Aramis de Lima Arruda é Coronel de Infantaria Reformado. Por 13 anos foi Gerente de Segurança Empresarial da PETROBRÁS – responsável pela proteção das pessoas, instalações e informações das empresas do Sistema Petrobrás no Brasil e no exterior. No Exército, cursou mestrado e doutorado. Também cursou a Escola de Guerra dos Estados Unidos da América – Estratégia e Relações Internacionais. Foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e atuou como assessor da Presidência da República diretamente na execução do Projeto Calha Norte.
- Dr. Rafael dos Santos é Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo. Mestre em Educação pela Universidade Federal Sul Fluminense. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Candido Mendes. Graduado em História pela UFF. Professor Associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Diretor do Grupo Cultural AfroReggae, com atuação em mediação de conflitos.
Certificado
Ao ser aprovado no curso, você terá direito ao certificado digital, em nível de especialização, estando a obtenção deste condicionada a 75% (setenta e cinco por cento) de presença do participante às aulas lecionadas.
Ao final de todas as disciplinas, seu certificado é emitido automaticamente e enviado para seu endereço cadastrado.
O prazo de entrega está regido por regulamento.
Investimento
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Processo Seletivo
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